Termos e Condições de Utilização

“imusic-school” é um sítio web que lhe oferece um método de aprendizagem de um instrumento musical em linha. Para beneficiar destes serviços, deve ler e aceitar as “Condições Gerais de Utilização”, definidas abaixo. A expressão “Condições Gerais de Utilização” significa todas as estipulações aqui estabelecidas. O utilizador do site: www.imusic-school.com reconhece que possui as competências e os meios necessários para aceder e utilizar este site.

Este site é propriedade da empresa imusic-school, SAS com um capital de 21 493 euros, cuja sede está localizada em 5 Montée Ste Claire 20200 BASTIA, registada na RCS de Bastia sob o número B 499.411.684.

A nossa empresa pode ser contactada de segunda a sábado das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 no 0977 215 001 (custo de uma chamada local).

A utilização de todos ou parte dos serviços oferecidos pela “imusic-school” implica a sua aceitação total e incondicional de todas estas Condições Gerais de Utilização. A “imusic-school” reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a totalidade ou parte das presentes Condições Gerais de Utilização. As Condições Gerais de Utilização “imusic-school” serão regularmente adaptadas para satisfazer os requisitos legais e regulamentares. As modificações feitas pela “imusic-school” às Condições Gerais de Utilização só lhe poderão ser opostas a partir do momento em que forem publicadas no Sítio. Consequentemente, é convidado a consultar regularmente as nossas Condições Gerais de Utilização, que estão permanentemente disponíveis no Sítio. Em qualquer caso, considera-se que aceitou a última versão das Condições Gerais de Utilização cada vez que se ligar ao Sítio.  A utilização dos nossos serviços implica ter uma ligação à Internet e equipamento informático adequado, cujos custos, taxas, assinaturas e impostos são independentes dos serviços oferecidos pela “imusic-school” e são a seu cargo exclusivo. A “imusic-school” não pode ser responsabilizada se os dados relativos à sua inscrição não lhe chegarem por qualquer razão pela qual não possa ser responsabilizada (por exemplo, um problema com a ligação à Internet devido a qualquer razão por parte do utilizador, uma falha momentânea dos seus servidores, etc.) ou se os dados chegarem ilegíveis ou impossíveis de processar.

Todas as subscrições fornecem acesso ilimitado 24/7 durante o período de subscrição a todas as lições, para todos os instrumentos, acesso a partituras interactivas, exercícios interactivos, playbacks, listas de reprodução e ferramentas pedagógicas (afinadores, metrónomo, dicionário de acordes e fórum).

Assinatura/Desinscrição:

Apenas as pessoas que tenham preenchido devidamente o formulário contendo todas as informações obrigatórias solicitadas pela “imusic-school” e que tenham aceite sem reservas as presentes Condições Gerais de Utilização podem beneficiar dos nossos serviços. O acesso a todos os Serviços oferecidos pela “imusic-school” é condicionado pela sua subscrição. Deve preencher todos os campos obrigatórios para ter acesso aos nossos serviços. Ao registar-se, ser-lhe-á pedido que forneça informações pessoais, que serão depois utilizadas para o identificar e facilitar a sua navegação e acesso aos vários serviços. Ao preencher o formulário de subscrição, compromete-se a fornecer apenas informações precisas, completas e actualizadas. Actualizará esta informação sempre que a sua situação mudar. Se tivermos conhecimento ou acreditarmos que todas ou parte das informações fornecidas no momento da sua subscrição são erradas, incompletas ou falsas, reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta e bloquear qualquer outro acesso aos nossos serviços, sem prejuízo de qualquer outra solução ou acção. Tem um período de retractação de catorze (14) dias se não utilizar o seu crédito de formação dentro deste período.  Iremos reembolsar-lhe os montantes pagos se nos enviar uma carta para o endereço abaixo, solicitando explicitamente a retirada do seu compromisso, antes do termo do período de catorze (14) dias.  A sua carta deve ser endereçada à SAS imusic-school, 5 Montée Sainte Claire 20200 BASTIA. É informado de que o período de rescisão de catorze (14) dias não será aplicável se os serviços para os quais subscreveu forem consumidos imediatamente após a sua subscrição.  Consideramos que o serviço é consumido assim que introduzir a sua palavra-passe e o seu login para se ligar aos nossos serviços.

Tarifas :

o Excluindo promoções e/ou códigos de desconto, o preço de uma subscrição sem compromisso é de 4,90 euros por mês.

o Os detalhes estão disponíveis aqui: https://www.imusic-school.com/pt/plano-tarifario/

Os preços incluem todos os impostos. Os preços aplicáveis são os em vigor no momento da subscrição e durante o período de duração do serviço. Os pagamentos devem ser efectuados por débito directo da sua conta bancária.
Em caso de fundos insuficientes ou qualquer outro motivo de não pagamento, podemos automaticamente e sem necessidade de lhe enviar uma notificação formal, suspender o acesso aos nossos serviços. Além disso, reservamo-nos o direito de rescindir a sua subscrição, por força da lei, sem qualquer formalidade judicial ou extrajudicial.

A “imusic-school” pode fazer alterações ao seu serviço, incluindo o conteúdo da sua biblioteca. Novos serviços e conteúdos são acrescentados regularmente. Tendo em conta a evolução dos acordos entre a imusic-school e os diferentes titulares de direitos, e tendo em vista a melhoria da nossa abordagem pedagógica, alguns conteúdos e serviços podem ser deslocados ou suprimidos. Qualquer modificação desta oferta de serviço só lhe será aplicável após um período mínimo de 30 dias após a recepção de uma notificação nossa e não será sujeita a qualquer compensação.

Criação de uma conta de utilizador

Para criar uma conta “imusic-school”, deve ter idade legal ou estar devidamente autorizado para o fazer. Os pais ou tutores são aconselhados a monitorizar a utilização dos nossos serviços pelos seus filhos.  Devem estar conscientes de que os nossos serviços são susceptíveis de interessar um vasto público, incluindo crianças, e é da sua responsabilidade limitar o acesso dos seus filhos a alguns dos nossos serviços e controlar a sua utilização dos nossos serviços de forma mais geral. Se tiver menos de 18 anos de idade, declara e reconhece que obteve autorização dos seus pais ou tutores para utilizar os nossos serviços no website “imusic-school” e para se inscrever. Os seus pais são os garantes do respeito de todas as disposições das presentes Condições Gerais de Utilização.

Escolhe um login e uma palavra-passe (sujeito à disponibilidade). Lembre-se de toda esta informação porque é a única coisa que permite à “imusic-school” encontrar a sua palavra-passe se a esquecer. Esta conta “imusic-school” é estritamente pessoal para si e não está autorizado a partilhá-la ou transferi-la para ninguém. Esta é uma obrigação essencial do presente contrato.

Não deve utilizar um pseudónimo, login ou endereço de e-mail que possa infringir de alguma forma os direitos de terceiros. Isto inclui a utilização de um patronímico, pseudónimo, um sinal pertencente a outros, ou obras protegidas pelo código de propriedade intelectual. A “imusic-school” reserva-se o direito de recusar o registo e/ou de exigir a correcção do pseudónimo e/ou do endereço electrónico e/ou do login em questão a qualquer momento, e em particular antes do registo final e, portanto, antes da abertura efectiva da conta do assinante.

Se a desactivação da sua conta for devida a uma violação destas Condições, perderá também o benefício das subscrições subscritas na “imusic-school” nas condições abaixo indicadas, e este login pode ser escolhido por outro utilizador.
É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe, e por todas as acções tomadas sob o seu nome de utilizador e/ou palavra-passe: se iniciar sessão num computador público, não se esqueça de encerrar a sua sessão quando sair desse computador. Por conseguinte, é o único responsável pela utilização da sua conta; qualquer ligação ou transmissão de dados feita através dos nossos serviços através da sua conta será considerada como tendo sido feita por si e sob a sua exclusiva responsabilidade. É também especificado que é total e exclusivamente responsável pela utilização dos nossos serviços por si e por qualquer terceiro.  Em caso de utilização fraudulenta da sua conta e/ou senha, concorda em informar imediatamente a “imusic-school”.

Retenção de dados

Em conformidade com os regulamentos em vigor, os dados recolhidos no momento da inscrição são conservados pela “imusic-school” como prova do contrato, bem como prova das comunicações e do envio de quaisquer dados. O arquivamento destes dados pela “imusic-school” é efectuado num suporte fiável e duradouro de modo a corresponder a uma cópia fiel e duradoura, de acordo com as regras do Código Civil. Em caso de disputa entre os dados assim conservados pela “imusic-school” e qualquer documento fornecido por si, é expressamente acordado como convenção de prova que as informações e dados da “imusic-school” prevalecerão e serão os únicos admitidos como prova.

Utilização de Cookies

As suas informações pessoais podem ser combinadas com informações de outros Serviços “imusic-school” ou de terceiros, de modo a tornar a utilização mais agradável e, se necessário, para oferecer Ficheiros e/ou serviços personalizados. A “imusic-school” utiliza cookies e outras tecnologias para facilitar a sua utilização dos Serviços, para estudar a sua utilização e, de um modo mais geral, para melhorar os serviços que lhe são prestados. Quando utiliza os Serviços, os nossos servidores registam automaticamente informações tais como o URL, o seu endereço IP, tipo de browser e idioma, e a data e hora de cada ligação.

Por defeito, “imusic-school” instala um ou mais “cookies” no seu computador ou no seu terminal de recepção, a fim de facilitar a sua navegação, optimizar os espaços publicitários e/ou memorizar o seu login e/ou a sua palavra-passe, a fim de evitar que tenha de reintroduzir estes dados após o encerramento da sessão. A duração do armazenamento destas informações no seu computador é expressamente limitada à duração de cada uma das suas sessões. Esta informação é mantida permanentemente enquanto a caixa “lembre-se de mim” estiver assinalada. Pode impedir a gravação de cookies configurando o seu browser na secção “Ferramentas” ou “Preferências”, dependendo do seu browser.

Dados pessoais

Em conformidade com as disposições da lei de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, o tratamento automatizado dos dados nominativos efectuado a partir do nosso Site foi objecto de uma declaração à Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL). Em conformidade com as disposições do artigo 34º desta lei, dispõe de um direito de acesso, de rectificação e de supressão sobre estas informações. Se desejar exercer este direito ou se não quiser que comuniquemos estas informações aos nossos parceiros, queira contactar-nos.

A “imusic-school” pode utilizar as suas informações pessoais para optimizar o seu acesso a todos os Serviços sujeitos a registo. Além disso, para lhe enviarmos ofertas promocionais, só podemos transmitir os seus dados a parceiros comerciais, se os tiver aceite no momento do registo ou mais tarde. Ao registar-se, concorda em receber boletins informativos da “imusic-school” e receber mensagens de marketing sobre produtos e serviços semelhantes presentes e futuros. Pode opor-se em qualquer altura à recepção destas mensagens, quer escrevendo para “imusic-school” nos endereços acima mencionados, quer clicando no link de cancelamento de subscrição na parte inferior das mensagens que pode receber.  Se, apesar da sua oposição, continuar a receber ofertas promocionais, por favor contacte-nos:
– Online no seguinte endereço: [email protected]
Para apagar os seus dados ou recusar a sua distribuição aos nossos parceiros: Por correio para o seguinte endereço SAS imusic-school – 5 montée Ste Claire 20200 BASTIA

Propriedade intelectual

É proibida qualquer representação total ou parcial do conteúdo deste sítio por qualquer processo, sem a nossa autorização expressa. O conteúdo do sítio inclui em particular a sua estrutura geral, a sua interface gráfica, os textos, as imagens, animadas ou não, fixas ou sob a forma de sequências e os sons de que o sítio é composto. É estritamente proibida qualquer reprodução total ou parcial das marcas ou logotipos, feita a partir dos elementos do site sem a nossa autorização expressa ou a do nosso beneficiário.

O mesmo se aplica às bases de dados no website, que são protegidas pelo Código da Propriedade Intelectual. Além disso, na sua qualidade de produtor da base de dados, a “imusic-school” proíbe a terceiros a extracção, por transferência permanente ou temporária, da totalidade ou de uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo dos seus serviços para outro meio, por qualquer meio e sob qualquer forma, bem como a reutilização, colocando à disposição do público a totalidade ou uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo da base de dados assim constituída, qualquer que seja a forma.

Qualquer utilização do nosso Sítio, excepto dentro dos limites da subscrição, e qualquer utilização comercial ou redistribuição a um público externo é proibida sem o nosso acordo prévio expresso.  As fotografias, vídeos e outras ilustrações disponíveis no site não estão livres de direitos. Só podem ser utilizados com o acordo dos titulares dos direitos. Qualquer sítio público ou privado está autorizado a estabelecer uma ligação de hipertexto com o nosso Sítio. No entanto, é necessário solicitar o nosso acordo prévio por escrito, especificando o contexto de publicação desta ligação.

Responsabilidades

” imusic-school” é um site destinado a particulares e não assume qualquer compromisso relativamente ao desempenho e modificações dos seus serviços que possam ocorrer, particularmente tendo em conta a qualidade da rede Internet e/ou configurações técnicas.  Na medida máxima permitida pela lei aplicável, nós e os nossos parceiros renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitadas a, garantias quanto à qualidade e adequação dos nossos serviços ao seu uso específico. Não obstante, faremos o nosso melhor para manter os nossos serviços num estado operacional.

A “imusic-school” e os seus parceiros não são responsáveis por quaisquer danos, directos ou indirectos, incluindo perda de dados, perda de lucros, perda de clientela, perda de bens intangíveis, perda de ganhos, danos na imagem, decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização total ou parcial dos serviços, mesmo que tenhamos sido informados de tais danos.

No caso de sermos considerados responsáveis, a indemnização só se aplicará a danos directos, pessoais e determinados, excluindo, mas não se limitando a, quaisquer danos indirectos e/ou imateriais, tais como danos financeiros ou comerciais, perda de negócios ou volume de negócios, perda de dados, etc.

Não podemos ser considerados responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações de terceiros envolvidos na prestação deste serviço.  Além disso, estes terceiros e nós próprios não podemos ser responsabilizados em caso de ocorrência de um evento fora do nosso controlo e, em particular, de um evento de força maior, tais como guerra, actos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, ataques, terramotos, motins, sabotagem, falha da rede, sem que esta lista seja exaustiva.

Lei aplicável – Jurisdição

As Condições Gerais de Utilização estão sujeitas à lei francesa. Qualquer desacordo ou litígio que não possa ser resolvido amigavelmente será da competência exclusiva dos Tribunais de Bastia, não obstante a existência de múltiplos requeridos, reclamações de terceiros ou procedimentos de emergência. Dada a dimensão internacional da Internet, lembramos-lhe que deve cumprir todas as regras obrigatórias e a ordem pública aplicáveis no país onde reside.